Curso gratuito de Introdução à Regularização Fundiária Urbana
Compreenda os fundamentos da regularização fundiária urbana e seu papel na garantia do direito à moradia! O curso aborda o conceito e os tipos de irregularidade fundiária, o marco legal da Reurb, os tipos de nucleos urbanos irregulares, o papel do município e as regras gerais para a regularização. Essencial para gestores, técnicos e juristas municipais que atuam com habitação, planejamento urbano e regularização fundiária.
Como esse curso pode te ajudar
Concluir esta formação da Enap valoriza seu currículo com o domínio da legislação de Reurb e das práticas municipais de habitação. O conhecimento prático sobre o direito à moradia amplia sua competitividade em processos seletivos para órgãos públicos, prefeituras e consultorias de planejamento urbano.
O que você pode fazer depois
- Assistente de planejamento urbano
- Auxiliar de regularização fundiária
- Técnico de apoio à gestão habitacional
- Assistente jurídico em direito urbanístico
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Resumo do curso
- Instituição: EVG / Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Categoria: Políticas de Infraestrutura / Direito e Legislação
- Modalidade: Online
- Carga horária: 20h
- Gratuito: Sim
- Certificado: Sim
Perguntas frequentes
O curso tem algum custo de inscrição?
Não, o curso é gratuito e oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) na plataforma EVG.
Quais temas sobre a Reurb são abordados nas aulas?
Você aprenderá os tipos de irregularidade fundiária, o marco legal da Reurb, os núcleos urbanos informais e as regras gerais do papel do município.
A quem este conteúdo é direcionado?
É voltado a gestores, técnicos e juristas municipais de habitação e planejamento, além de profissionais interessados no tema.
O curso de Introdução à Regularização Fundiária Urbana é gratuito?
Sim, o curso Introdução à Regularização Fundiária Urbana oferecido pela EVG / Enap - Escola Nacional de Administração Pública é gratuito.
O curso Introdução à Regularização Fundiária Urbana emite certificado?
Sim, ao concluir o curso Introdução à Regularização Fundiária Urbana você recebe um certificado emitido pela EVG / Enap - Escola Nacional de Administração Pública.