Curso gratuito de Eixo 5 - Aplicando Sanções Administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato
Aplique sanções administrativas com segurança jurídica e proporcionalidade! Este eixo do Programa de Contratações Públicas aborda os fundamentos e os procedimentos para a aplicação de sanções a fornecedores que descumprem obrigações contratuais, incluindo advertências, multas, impedimento e declaração de inidoneidade, conforme a Nova Lei de Licitações. Essencial para fiscais e gestores de contratos públicos.
Como esse curso pode te ajudar
Concluir este módulo comprova que você domina as regras da Nova Lei de Licitações para lidar com descumprimentos de fornecedores. Essa competência valoriza seu currículo tanto em órgãos públicos quanto em empresas privadas que prestam serviços ao governo, demonstrando segurança técnica na gestão e fiscalização de contratos.
O que você pode fazer depois
- Assistente de licitações e contratos
- Auxiliar de compras públicas
- Apoio técnico à fiscalização de contratos
- Analista júnior de contratos administrativos
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Resumo do curso
- Instituição: EVG / Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Categoria: Direito e Legislação
- Modalidade: Online
- Carga horária: 29h
- Gratuito: Sim
- Certificado: Sim
Perguntas frequentes
Qual é o foco principal deste eixo do curso?
O curso ensina procedimentos e fundamentos para aplicar sanções a fornecedores que descumprem contratos públicos, abordando advertências, multas e inidoneidade.
O conteúdo aborda qual legislação?
O conteúdo é atualizado e estruturado com base nas diretrizes e regras da Nova Lei de Licitações.
Este curso é voltado apenas para servidores públicos?
Não. Embora seja essencial para fiscais e gestores públicos, também é muito útil para quem atua em empresas privadas que contratam com o poder público.
O curso de Eixo 5 - Aplicando Sanções Administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato é gratuito?
Sim, o curso Eixo 5 - Aplicando Sanções Administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato oferecido pela EVG / Enap - Escola Nacional de Administração Pública é gratuito.
O curso Eixo 5 - Aplicando Sanções Administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato emite certificado?
Sim, ao concluir o curso Eixo 5 - Aplicando Sanções Administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato você recebe um certificado emitido pela EVG / Enap - Escola Nacional de Administração Pública.