Curso gratuito de Direito à Identidade, Cidadania e Documentação
O curso visa estimular a compreensão do registro civil de nascimento (RCN) e da documentação básica (DB) sob a perspectiva dos direitos humanos e, sua relação com a construção da cidadania e da democracia, apresentando os principais desafios à universalização do RCN e da DB e as estratégias em curso para o enfrentamento ao sub-registro, com destaque para a questão da paternidade e do registro tardio, bem como as especificidades, desafios e estratégias na garantia do direito ao registro civil junto a algumas populações vulnerabilizadas.
Resumo do curso
- Instituição: EVG / Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Categoria: Direitos Humanos e Cidadania / Direito e Legislação / Políticas Sociais
- Modalidade: Online
- Carga horária: 30h
- Gratuito: Sim
- Certificado: Sim
Perguntas frequentes
O curso de Direito à Identidade, Cidadania e Documentação é gratuito?
Sim, o curso Direito à Identidade, Cidadania e Documentação oferecido pela EVG / Enap - Escola Nacional de Administração Pública é gratuito.
O curso Direito à Identidade, Cidadania e Documentação emite certificado?
Sim, ao concluir o curso Direito à Identidade, Cidadania e Documentação você recebe um certificado emitido pela EVG / Enap - Escola Nacional de Administração Pública.